1. Introdução
Este Termo de Uso estabelece os termos e condições que regem o acesso e o uso do site [Nome do seu site] (“Site”). Ao acessar e utilizar o Site, você concorda em cumprir integralmente os termos aqui estabelecidos.
2. Definições
- Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza o Site.
- Conteúdo: Todo e qualquer material disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios e outros.
- Serviços: Todas as funcionalidades e serviços oferecidos pelo Site.
3. Acesso e Uso
- O acesso ao Site é gratuito.
- O Usuário se compromete a utilizar o Site de forma lícita, conforme os termos deste documento e a legislação vigente.
- É proibido o uso do Site para fins ilegais, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
4. Conteúdo
- O Conteúdo do Site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
- É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso não autorizado do Conteúdo.
- O Site pode conter links para outros sites. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites de terceiros.
5. Responsabilidade
- O Site é disponibilizado “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer natureza.
- Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site.
- O Usuário é o único responsável pelo conteúdo por ele gerado e disponibilizado no Site.
6. Alterações
Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Site.